Como funcionam os contratos imobiliários? Veja aqui!

Você sabe como funcionam os contratos imobiliários? Confira aqui os itens primordiais e cuidados antes de assinar o seu!

Veja a seguir:

Os contratos imobiliários são documentos jurídicos essenciais que formalizam e regulamentam acordos envolvendo transações imobiliárias, sendo elas de diferentes formatos ou intuitos finais. 

Esses contratos são fundamentais para garantir a segurança jurídica das partes envolvidas, estabelecendo direitos, deveres, obrigações e condições para todas as etapas do processo.

Confira abaixo informações essenciais para que você compreenda mais sobre esse documento tão importante e fique atento a alguns detalhes essenciais.

Contrato imobiliário: para que serve?

Contrato imobiliário: para que serve?

Os contratos imobiliários têm a finalidade de registrar e regular as relações entre as partes envolvidas em uma transação imobiliária. 

Eles proporcionam um conjunto detalhado de termos e condições, abrangendo desde as especificações do imóvel até às cláusulas que definem pagamentos, prazos, garantias, condições de uso, responsabilidades e direitos de cada parte.

O que deve constar em um contrato imobiliário?

Ainda com dúvidas? Confira abaixo mais sobre como funciona um contrato imobiliário e o que é preciso que esteja nas configurações do mesmo:

  • Identificação das partes: nome completo, CPF/CNPJ e endereço de todas as partes envolvidas no contrato (comprador, vendedor, locador, locatário, entre outros);
  • Descrição detalhada do imóvel: endereço completo, número da matrícula no Registro de Imóveis, características físicas e condições atuais do imóvel;
  • Valor e condições de pagamento: preço acordado, forma de pagamento, entrada, parcelas (se houver) e eventuais correções monetárias;
  • Prazos e condições: data de início e término do contrato, prazos para entrega das chaves, multas por atraso, reajustes, entre outros;
  • Obrigações e responsabilidades: deveres de cada parte, como manutenção, pagamento de despesas, seguros e responsabilidades legais;
  • Cláusulas específicas: podem incluir disposições sobre garantias, condições especiais, restrições de uso, entre outros pontos acordados entre as partes.

Portanto, esses são alguns pontos que você precisa estar atento antes de assinar um contrato. 

É sempre aconselhado que você esteja acompanhado de um corretor ou um advogado que possa te esclarecer quaisquer dúvidas.

Quem pode emitir um contrato imobiliário?

Geralmente, um contrato desse tipo é elaborado por advogados especializados em direito imobiliário ou por profissionais da área, como corretores, consultores imobiliários ou até mesmo por empresas especializadas nesses serviços. 

A experiência e o conhecimento técnico desses profissionais são fundamentais para garantir a precisão, validade e segurança jurídica do documento.

Validade e registro do contrato

Para que o contrato seja válido, é essencial que ele atenda aos requisitos legais, como clareza nas informações, ausência de vícios que invalidam o acordo e, em alguns casos, a necessidade de registro em cartório, conforme a natureza da transação imobiliária.

Cuidados em um contrato imobiliário

Observe abaixo alguns dos pontos que você precisa ter cuidado e que podem passar despercebidos:

Clareza e entendimento 

Certifique-se de compreender integralmente todas as cláusulas e termos do contrato. 

Caso haja dúvidas, é recomendável buscar orientação jurídica para esclarecimentos antes de assinar.

Verificação minuciosa do documento

Revise cuidadosamente todas as informações apresentadas no contrato, como dados das partes envolvidas, descrição do imóvel, valores, prazos e condições acordadas. 

Qualquer erro ou divergência deve ser corrigido antes da assinatura.

Atenção aos prazos e condições

Esteja ciente de todos os prazos estabelecidos no contrato, como datas de pagamento, entrega do imóvel, início e término do contrato, para evitar problemas futuros.

Análise das cláusulas especiais

Certos contratos podem conter cláusulas específicas ou termos técnicos. 

Garanta que todas as cláusulas especiais sejam compreendidas e que não haja termos que possam prejudicar uma das partes.

Garantias e responsabilidades 

Verifique as garantias oferecidas, se houver, bem como as responsabilidades de cada parte envolvida. 

Isso inclui questões de manutenção, reparos, custos adicionais e possíveis penalidades.

Registro do contrato 

Em alguns casos, é necessário registrar o contrato em cartório para conferir validade legal. 

Certifique-se de que esse procedimento seja cumprido de acordo com as exigências legais.

Avaliação do imóvel 

Se for uma transação de compra, é fundamental realizar uma vistoria detalhada do imóvel antes de assinar o contrato. 

Isso ajuda a identificar possíveis problemas estruturais, o estado de conservação e se está de acordo com o descrito no contrato.

Assistência jurídica 

Em transações complexas ou situações que exijam maior segurança, é recomendável contar com o auxílio de um advogado especializado em direito imobiliário para revisar e orientar sobre os termos contratuais.

Esses cuidados são essenciais para evitar problemas futuros, garantir a segurança das partes envolvidas e assegurar que o contrato imobiliário reflita com precisão os termos e condições acordados entre compradores, vendedores, locadores ou locatários.

Gostou desse conteúdo? Continue acompanhando o blog da Captei para receber essas e mais informações essenciais para sua imobiliária!

Compartilhe:

Facebook
Twitter
LinkedIn

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Ebook - Como parar de perder vendas e locações

Siga nas redes sociais

Veja também

Assine a news Ok, captei!

Melhore a performance, gestão e produtividade da sua imobiliária com nossos conteúdos exclusivos.

Conteúdo relacionado

Veja também